STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade

Segundo os autos, vários objetos foram apreendidos na residência do acusado, entre eles espelhos em branco de cédulas de identidade, Cadastros de Pessoa Física.

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento

Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.

Agravo de Instrumento. Desvio de Função

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume

Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.

Mantida pena a homem que agrediu mulher, agora vítima de síndrome do pânico

A vítima, em depoimento, relatou que as crises de ciúme eram frequentes, porém admitiu que nunca haviam terminado em agressões. Afirmou que sente muito medo do companheiro, toma medicamentos para os nervos e crê ter desenvolvido síndrome do pânico após o episódio

Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

A denúncia formulada pelo Ministério Público informa que o casal é usuário de drogas desde há muito, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho

Penal. Ambiental. Dano à unidade federal de conservação de proteção integral.

Comprovação da materialidade delitiva. Recurso não provido.